Correio Popular Notícia

NOTAS DOS MUNICÍPIOS
PIMENTA BUENO O prefeito Augusto Tunes Plaça realizou na manhã da última sexta-feira (02/03), a entrega de mais um ônibus VW ? Volk Bus 15.190 zero Km, com capacidade para 48 passageiros, para a Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, que recebeu para o transporte de alunos. O veículo custou aproximadamente R$ 214 mil reais e foi adquirido com recursos próprios, através da Ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O veículo é adaptado com cintos de segurança e atende os portadores de necessidades especiais (cadeirante). A entrega aconteceu em frente à prefeitura. Estiveram presentes, o prefeito Augusto Tunes Plaça, a secretaria Rosely Maria Dias, a imprensa local, além de funcionários da Prefeitura Municipal. JARU I A Prefeitura de Jaru realizou na noite da última quinta-feira (01) mais uma audiência pública para apresentação da Política Municipal de Saneamento. Mais uma vez as autoridades municipais, direção sindical, representações da CAERD (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) e do Executivo Municipal, vereadores e membros da sociedade civil se encontram em debate para discutir gerenciamento para saneamento básico e gestão administrativa em parceria com a Caerd para melhoria nos serviços prestados a comunidade. O objetivo dos eventos tem sido apresentar para a população os desafios e obrigações do poder público para a implantação do projeto de saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 54 milhões no qual o Governo Federal contemplou o município. JARU II A quarta audiência do gênero, realizada por uma empresa de consultoria contratada pela Prefeitura para informar à população sobre os benefícios que essa grandiosa obra levará ao município, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Jaru e contou com um bom público. Na abertura do evento o prefeito Jean Carlos dos Santos falou sobre os esforços do Executivo Municipal e dos vereadores jaruenses para garantir o recurso, que será administrado pela Caerd. Ele explicou que antes a empresa detentora da concessão enviava os contratos prontos aos seus moldes e os prefeitos tinham que aceitar e assinar, porém agora isso mudará. ?Nós é quem vamos ditar as regras do contrato. Claro que não vamos fazer exigências absurdas que não possam ser cumpridas, mas vamos exigir que os recursos sejam investidos no município em benefício da população?, destacou Jean. CACOAL De acordo com o Decreto nº. 3.832/PMC/2010, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. A legislação determina ainda que esses locais não podem ficar alagados ou servir de depósito de lixo de qualquer natureza. Quando o dono do terreno baldio descumpre a lei, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente executará os serviços de limpeza e comunicará o fato a Secretaria Municipal de Fazenda para fins de lançamento e cobrança da multa, bem como o custo de execução do serviço. O Decreto estabelece o valor de R$ 0,92 (noventa e dois centavos) por m² do imóvel mais 10% de taxa de administração sem prejuízo das multas previstas em lei, conforme planilha elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente. ...